Boitempo anuncia o mais ambicioso projeto de István Mészáros

Blog da Boitempo

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É com imensa honra que a Boitempo anuncia a publicação do projeto da vida de István Mészáros. Sabe-se que, nos últimos quinze anos, o filósofo marxista tem se dedicado quase integralmente à escrita de um ambicioso tratado sobre o Estado. Porém, até agora, o título e a dimensão de tal empreitada eram do conhecimento apenas do autor e de sua editora brasileira.

Para além do Leviatã: crítica do Estado se dividirá em três volumes – que somarão cerca de mil páginas no total – e terá seu lançamento mundial no Brasil, pela Boitempo, com a publicação do volume I, O desafio histórico, no segundo semestre de 2017. O volume II, A dura realidade, está previsto para 2018, e o último, A alternativa necessária, para 2019, quando o autor virá ao Brasil para um ciclo de conferências sobre a obra.

Uma passada de olhos sobre o sumário da…

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O STF e a expulsão de Olga Benário

BLOG DO VLAD

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A Intentona Comunista eclodira em novembro de 1935. Não tardou e Olga Benário, revolucionária alemã, esposa de Luís Carlos Prestes, foi identificada pela Polícia do Rio de Janeiro como estrangeira perigosa para a ordem nacional. Eram anos de chumbo, e o art. 113, §15 da Constituição de 1934 declarava:

Art. 113.[…]

§15. A União poderá expulsar do território nacional os estrangeiros perigosos à ordem pública ou nocivos aos interesses do país”.

A expulsão é um procedimento administrativo, com intenso color político. Visa a forçar a saída do território nacional de alguém que se torne uma persona non grata. Não se confunde com a extradição, que é um ato de cooperação internacional em matéria penal, que pressupõe a prática de um crime noutra jurisdição. Atualmente, o art. 65 da Lei 6.815/1980 regula a expulsão. Regra semelhante foi usada contra Olga:

Art. 65. É passível de

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