Após pressão, MEC garante apenas o concurso público para contratação de professores

Blog do Tarso

Dilma e o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro Dilma e o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em sua posse

A Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação enviou para o Blog do Tarso a seguinte nota:

“O Ministério da Educação descarta mudanças na forma de contratação dos professores das universidades federais. Ou seja, será mantida a seleção por meio de concurso público. A estruturação do plano de carreiras e cargos de magistério federal é regulada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013. A partir dessa lei, a titulação de doutor passou a ser requisito para ingresso na carreira do magistério superior nas universidades federais.

O MEC considera equivocada a alegação de que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do modelo das organizações sociais acaba com a necessidade de contratação de docentes e servidores nas instituições federais de ensino. A Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que instituiu o modelo…

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