BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014.

os movimentos sociais precisam garantir nas ruas sua aprovação no parlamento.

Sustentabilidade e Democracia

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda

No dia 23 de maio de 2014, foi assinado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, o Decreto nº 8.423, que “institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS”.

Mal publicado na imprensa oficial, o instrumento foi fortemente atacado por setores da mídia e dos partidos de oposição. Alguns chamaram de medida bolchevista, em referência aos sovietes organizados por Trotsky após a Revolução Russa de 1917. Outros, como o líder da oposição, Mendonça Filho, do DEM, afirmou que o documento era uma reprodução do Bolivarianismo adotado na Venezuela.

Particularmente entendo que a construção de sovietes foi a medida mais construtiva da Revolução Russa, pena que a experiência tenha sido perdida com a assunção de Stalin e o início das perseguições aos revolucionários históricos e pensamentos diferentes, inclusive contra o próprio Trotsky. Mas…

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